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Nova sede do CRESS Alagoas: confira as etapas da compra do novo imóvel do Conselho

05/01/2023 às 19h00

Funcionando em novo endereço desde o final de 2022, o CRESS Alagoas inicia uma nova etapa para atendimento ao público, de trabalho administrativo e de organização documental com a nova sede do Conselho que, desde o dia 12 de dezembro, está instalada no Edifício Norcon Empresarial, no bairro da Mangabeiras, em Maceió (AL).

“Para chegarmos na efetivação da compra e mudança da sede do CRESS, uma série de etapas burocráticas precisaram ser cumpridas administrativamente, que ocorre desde 2019, para ser efetivada nossa mudança ao final de 2022”, explicou Marciângela Gonçalves, presidenta do CRESS Alagoas.

O processo que durou três anos, já era debatido pelas gestões anteriores do Conselho e efetivado nos últimos meses após um longo caminho de trabalho organizado e gerido por conselheiras/os e administrativo do Regional.

Segundo Marciângela a necessidade de mudança de sede já era constatada nos últimos anos pelas condições da antiga estrutura do Conselho que limitava o trabalho interno do Regional, bem como o atendimento ao público. “Passamos por laudos de profissionais especializados, como arquiteta e engenheiro civil especialista em segurança do trabalho; ao acesso do fundo de apoio aos CRESS; chamamentos públicos; e assembleias, que garantiram a organização e efetivação da aquisição do novo espaço”, mencionou.

Acompanhe a linha do tempo com todas as etapas para compra da nova sede:

2019 – Pedido de Acesso ao Fundo de Apoio aos CRESS

Em 2019, o CRESS Alagoas organiza o pedido de acesso ao Fundo de Apoio aos CRESS, estabelecido a partir da Resolução CFESS no 476, de 16 de novembro de 2005, que se destina a situações excepcionais, de calamidade ou emergência, que tragam prejuízos ao cumprimento das ações precípuas dos Conselhos Regionais, a partir de projeto do Regional que apresente as necessidades, valores e especificações da aplicação do recurso.

Os pedidos de acesso ao Fundo e as prestações de contas apresentadas pelas entidades são deliberados por uma Comissão Gestora composta por representantes do CFESS e de cinco CRESS, com seus respectivos suplentes, indicados nos Encontros Nacionais CFESS/CRESS.

2020 – Recebimento do Recurso e Primeiro Laudo Técnico

Em setembro, já em meio a pandemia da Covid-19, o CRESS Alagoas recebe o recurso destinado do Fundo de Apoio aos CRESS, após aprovação do projeto apresentado pelo Regional. É nesse momento que o Conselho constituído um Grupo de Trabalho e realiza processo de contrato provisório de consultoria técnica para análise e elaboração de documento técnico com as configurações necessárias ao novo imóvel do Conselho para seu pleno funcionamento.

A contratação de uma profissional de arquitetura foi definida para a consolidação de um desenho para a visualização de estrutura mínima do que era necessário para a nova sede do Conselho, evitando a aquisição de um imóvel incompatível com as necessidades da entidade.

2021 – Lançamento do 1º Chamamento Público

Após a consolidação do projeto técnico com as configurações necessárias ao novo imóvel sede, o CRESS Alagoas lança o primeiro Chamamento Público. Os imóveis apresentados, porém, não atendiam as necessidades do Regional, seja pela falta de acessibilidade ou pelas demandas de grandes reformas para receber o CRESS para o atendimento ao público.

2022 – Lançamento do 2º Chamamento Público

Em março, o Chamamento Público foi relançado com a ampliação do recurso de compra do imóvel e, ainda assim, os imóveis apresentados ao Chamamento não contemplavam as necessidades para o funcionamento do Regional, requerendo reforma para adaptação e adequação, além das características arquitetônicas, por se tratar de imóveis residenciais.

2022 – Lançamento do 3º Chamamento Público

Em agosto de 2022, diante da limitação de ofertas de imóveis em resposta aos chamamentos públicos anteriores e as características dos imóveis apresentados, o Conselho lança um novo Chamamento Público para aquisição de imóvel de salas comerciais. As propostas apresentadas apresentavam valor que ultrapassavam o limite orçamentário do CRESS para a aquisição da nova sede.

2022 – Lançamento do 4º Chamamento Público

No mês de outubro, o Conselho lança mais um Chamamento Público para compra do imóvel. A gestão delibera por solicitar aporte financeiro ao CFESS, considerando o resultado dos chamamentos públicos já realizados com indisponibilidade de imóveis que atendam satisfatoriamente os critérios de para o pleno funcionamento do CRESS diante do limite de disponibilidade orçamentaria e financeira do Regional, do valor praticado para venda de imóveis comerciais em Maceió, em virtude da especulação imobiliária e as possibilidades de mudança para uma estrutura comercial que se adeque as demandas de funcionamento do Conselho, considerando, inclusive, as características dos imóveis até então apresentados nos chamamentos públicos anteriores, e em especial pelo agravamento das condições das estruturas da antiga sede do Conselho.

O pedido de aporte financeiro para suplementar o orçamento para compra do CRESS Alagoas foi deliberado e homologado em outubro pelo CFESS, considerando ainda o aumento do valor dos imóveis em Maceió.

 

2022 – Assembleia Geral

Realizada em outubro de 2022, a Assembleia Geral Ordinária da categoria, teve como pauta a compra da nova sede do Conselho, onde foi apresentado todo o percurso de negociação e burocracia, análise dos profissionais especializados e valores dos imóveis apresentados.

O imóvel avaliado e deliberado na Assembleia foram três salas comerciais, contemplando valores acessados via Fundo de Apoio, Aporte Financeiro do CFESS e recursos próprios do CRESS.

Todas as etapas e seus respectivos documentos estão disponíveis no Portal da Transparência do CRESS Alagoas. Clique aqui para acessar o Portal.

O funcionamento do CRESS, após a mudança de sede, ocorre na sala 906, do Edifício Norcon Empresarial, com atendimento ao público das 8h às 14h de segunda a sexta, no bairro da Mangabeiras.

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