Comitê Estadual retoma mobilização pela implementação da Lei 13.935/2019 em Alagoas
17/08/2026 às 12h37
O Comitê Estadual de Mobilização pela Implementação da Lei nº 13.935/2019 realizou reunião online, na última quinta-feira (13), para retomar e fortalecer a articulação em defesa da efetiva implementação da legislação em Alagoas. A Lei estabelece a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica, reconhecendo a importância dessas áreas para a garantia de direitos e para o fortalecimento da política educacional.
O encontro reuniu o Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região (CRESS-AL), representado pela conselheira Denise de Oliveira, o Conselho Regional de Psicologia (CRP15-AL), o Sindicato dos Psicólogos de Alagoas e o Sindicato dos/as Trabalhadores/as da Educação de Alagoas (SINTEAL), que discutiram estratégias para avançar na implementação da legislação no estado.
Entre os encaminhamentos, destacou-se a necessidade de mapear e realizar um levantamento dos profissionais de Serviço Social e Psicologia que já atuam na política de educação em Alagoas. A iniciativa busca reunir dados sobre a presença desses/as profissionais nas redes de ensino e contribuir para uma compreensão mais precisa do cenário atual.
As informações levantadas deverão subsidiar novas estratégias de articulação e incidência junto aos municípios e ao Governo do Estado, fortalecendo a mobilização das entidades em defesa da implementação da Lei nº 13.935/2019. A atuação conjunta das entidades reafirma a importância da organização coletiva para garantir a inserção de assistentes sociais e psicólogas(os) nas redes públicas de educação básica.
#DescriçãodaImagem: card com fundo branco gelo, detalhes em magenta e verde, logo do regional e o selo os 90 anos do Serviço social no Brasil. Ao centro, há o título da matéria, e abaixo, um resumo das instituições que participaram da reunião. Abaixo, ainda de forma centralizada, há o registro da reunião online com o rosto de 4 mulheres e 2 homens.


