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CRESS-AL, CRP-15 e Sindicatos fortalecem mobilização conjunta pela efetivação da Lei 13.935 na Educação

18/06/2025 às 17h24

Em mais uma ação articulada em defesa da inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede pública de educação, o CRESS-AL, representado por sua presidente Valéria Coêlho, participou nesta quarta-feira (18) de uma reunião com o Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15) e o Sindicato dos Psicólogos de Alagoas (Sindpsi). O encontro teve como pauta central a reativação do Comitê de Mobilização pela implementação da Lei 13.935/2019, que garante a presença desses profissionais nas escolas.

Durante a reunião, foram definidos encaminhamentos estratégicos que envolvem as duas categorias: articulação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/AL) para tratar da inclusão dos profissionais nos municípios; solicitação de audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) para pressionar pela aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a presença desses profissionais na política estadual de educação; além de uma agenda com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), visando discutir a recente Lei Municipal nº 7.562, de 16 de maio de 2024, que trata da prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na educação básica da capital.

Para Leilane Silva Ferreira, conselheira do CRP-15 e presidente da Comissão de Psicologia na Educação (Psinaed), a reativação do comitê representa um marco fundamental para as duas categorias na luta pela efetivação da Lei 13.935/2019. “O comitê tem como principal objetivo fortalecer a mobilização pela contratação efetiva de psicólogos(as) e assistentes sociais na educação pública, por meio de concurso público. O processo seletivo simplificado (PSS) é um avanço importante, mas a nossa luta histórica é pela implementação plena da lei, que garante vínculos estáveis e a valorização profissional desses/as trabalhadores/as”, destacou.

Já para a presidente do CRESS-AL, Valéria Coêlho, a retomada do comitê demonstra o comprometimento das entidades com as categorias profissionais e com a qualidade da educação pública. “Juntos, nosso poder de mobilização se fortalece e amplia as possibilidades de avançar na luta pela efetivação da Lei 13.935. Tanto o município quanto o estado devem respostas concretas às categorias e à sociedade. Esta agenda conjunta é mais um passo rumo a essa conquista”, afirmou.

O próximo encontro do comitê já tem data marcada: será no dia 09 de julho, na sede do CRESS-AL.

#DescriçãodoVídeo: imagens da reunião realizada numa das salas do CRP-15, na qual há uma mesa grande, com cadeiras ao redor. Há ainda, 9 pessoas, sendo 6 mulheres e 3 homens. Ao final do vídeo há a inserção de várias fotos de momentos distintos da reunião e no grupo junto.

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