O CRESS-AL, por meio da Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI), realizou uma reunião com assistentes sociais para discutir a atuação profissional no processo de laqueadura tubária nas Unidades de Saúde de Maceió. A atividade teve como objetivo aprofundar o debate sobre os direitos reprodutivos das mulheres e o papel ético-político do Serviço Social na garantia do acesso a esse procedimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A reunião foi conduzida pelo coordenador da COFI, Everton Melo, que destacou o papel das e dos assistentes sociais no fluxo de encaminhamento para a realização da laqueadura tubária, ressaltando a importância de uma atuação pautada na ética profissional, no respeito à autonomia das mulheres e na defesa do acesso aos direitos sexuais e reprodutivos.

Durante sua fala, Everton Melo também apresentou a Nota Técnica do CFESS intitulada “A importância ética do trabalho de assistentes sociais nas diferentes políticas públicas para a garantia do direito à vida das mulheres e para a materialização do direito ao aborto legal” (clique e acesse) , e mencionou a Resolução CFESS nº 1.084/2024 (clique e acesse), que trata da laicidade na profissão e no exercício profissional, em consonância com o princípio do Estado laico.

A atividade contou também com a participação da professora Kyvia Pereira, que trouxe reflexões sobre Justiça Reprodutiva e Direitos Reprodutivos. Em sua fala, Kyvia destacou a importância de compreender a justiça reprodutiva para além dos direitos sexuais e reprodutivos tradicionais, afirmando que “enquanto os direitos reprodutivos estão ligados à dignidade e à decisão de ter ou não filhos, a justiça reprodutiva amplia esse debate ao considerar os atravessamentos de raça, classe e gênero que interferem na autonomia e na saúde reprodutiva, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade. É urgente que esse tema chegue a todas as áreas profissionais, para que a justiça reprodutiva seja uma realidade e não apenas uma perspectiva.” Segundo ela, a abordagem interseccional é essencial para garantir que o acesso à saúde e à autonomia reprodutiva seja efetivo e igualitário.

Além dela, o encontro teve a participação das integrantes da COFI Martha Aragão, Yasmin Barros, que contribuíram com reflexões sobre justiça e direitos reprodutivos. Para Yasmin Barros, a atividade sobre justiça e direitos reprodutivos promovida pelo CRESS/AL foi muito importante, pois possibilitou que assistentes sociais de diferentes espaços de trabalho conversassem sobre os direitos das e dos usuárias/os que estão utilizando os serviços. “Discutimos como uma mesma usuária pode acessar diferentes serviços da rede de atendimento que atravessa o campo da saúde e como a atuação qualificada do Serviço Social pode contribuir no acesso a direitos sociais relativos aos direitos reprodutivos, como a laqueadura”, afirmou.

A COFI destacou que o encontro responde a uma demanda monitorada pela Comissão, a partir das solicitações de orientação encaminhadas por profissionais sobre o tema. A atividade marca o início de uma agenda contínua de debates sobre justiça e direitos reprodutivos, reforçando o compromisso do CRESS-AL com a orientação, fiscalização e fortalecimento ético-político da categoria.

#DescriçãodaImagem: card com fundo amarelo, logo do CRESS-AL, ilustração colorida com a frase Justiça Reprodutiva e duas imagens da atividade: uma com o grupo de participantes e a outra com Yasmin, Everton e Kyvia.